Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações...
Encontramos 33 resultados para o termo Barroso E Nunes Marques
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações...
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Com a decisão, o estado passa a ter 142 municípios e Boa Esperança do Norte pode escolher prefeito e vereadores nas eleições de 2024.
Condenado por tráfico de drogas vai tomar posse em cargo público na Funai por decisão da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (21.
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria para derrubar a tese do marco temporal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, compõe o conjunto de projetos da chamada...